Dock Instituição de Pagamentos S.A. – Política de Privacidade

OBJETIVO

Esta política tem como objetivo explanar como os dados pessoais são coletados, utilizados e divulgados pela Dock, considerando suas empresas com operação no Brasil, inclusive as regulamentadas pelo BACEN, e informa como você pode acessar e atualizar estas informações e tomar decisões sobre como estas serão usadas, sempre com amparo na legislação em vigência.

ABRANGÊNCIA

Para os fins aos quais essa política se destina e se aplica a Dock, considerando suas empresas com operação no Brasil, inclusive as regulamentadas pelo BACEN, será denominada exclusivamente “Dock”.

Esta política é aplicável e deverá ser cumprida, obrigatoriamente, por todos os colaboradores da Dock, bem como terceiros e prestadores de serviços.

Esta política se aplica aos titulares (pessoas naturais), doravante denominados ““você”” a quem se referem os dados pessoais que são objeto ou poderão ser objeto de tratamento pela Dock.

NORMAS E CERTIFICAÇÕES

☒ BACEN

☐ PCI

☐ SOX

☐ ISO 27.001

☐ NENHUMA DAS NORMAS

REFERÊNCIAS

Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet);

Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de dados pessoais).

DISPOSIÇÕES GERAIS

Os colaboradores envolvidos no processo em questão estão cientes de que as diretrizes definidas neste documento poderão ser auditadas. Portanto, recomenda-se não salvar cópias dos normativos na área de trabalho/diretórios da rede ou imprimi-los. O colaborador deve sempre acessar a ferramenta One Trust.

DIRETRIZES

Por favor, leia este documento cuidadosamente para entender as diretrizes e práticas sobre os dados pessoais e como o tratamento é realizado pela Dock.

Esta política inclui nossas atividades de coleta de dados tanto online e offline, abrangendo os dados pessoais que a Dock coleta por meios de diversos canais, incluindo – mas não limitado a:

sites na web;
aplicativos;
redes sociais de terceiros;
serviço de atendimento ao consumidor;
pontos de venda,
pesquisas; e
eventos.

A Dock poderá agregar dados pessoais combinados de diferentes fontes (por exemplo, nosso site e eventos offline) ou de nossos parceiros e clientes. Mais informações sobre os direitos referentes a estes dados no item 6.8.

Em alguns casos específicos, caso “você” decidir não fornecer tais informações apontados como necessárias (a Dock indicará quando esse for o caso, por exemplo, colocando explicitamente essa informação em nossos formulários de registro), talvez não possamos fornecer os produtos/serviços vinculados ao oferecimento dos dados.

Coleta de Dados Pessoais

Durante a interação junto à Dock, como Controladora nos termos apresentados neste desta política, usando uma das fontes de coleta previamente descritas, diversos tipos de dados pessoais podem ser coletados, conforme exposto a seguir, sendo estas informações de:

Contato: qualquer tipo de informação que possa facilitar nosso contato com “você”, incluindo seu endereço físico de correspondência, números de telefone, endereços de correio eletrônico, sites e perfis em redes sociais;
Login: informações para se identificar e autenticar em serviços fornecidos pela Dock, incluindo seu nome de registro (login), senha em formato irrecuperável (criptografado), e perguntas de segurança;
Demográficas e seus interesses: qualquer informação que possa descrever seus dados demográficos, hábitos ou suas características de comportamento, incluindo itens como, data de nascimento, idade ou faixa etária, gênero, localização geográfica, produtos favoritos, hobbies e passatempos, demais interesses e informações familiares ou sobre seu estilo de vida.
Técnicas sobre seus equipamentos computacionais ou dispositivos móveis: detalhes sobre o seu computador ou outro dispositivo portátil que foi utilizado para acessar um de nossos sites, serviços ou aplicativos, incluindo o registro do endereço IP utilizado para conectar seu computador ou dispositivo à internet, incluindo sua localização geográfica, o tipo e a versão de sistema operacional e o tipo e a versão do navegador da web. Se “você” acessar um site ou aplicativo da Dock usando um dispositivo móvel, como um celular inteligente ou tablet, as informações coletadas também incluirão, sempre que permitido, o ID de dispositivo exclusivo de seu telefone, a localização geográfica e outros dados similares do dispositivo móvel.
Utilização de nossos sites e serviços: durante a interação com nossos sites e serviços, a Dock utilizará tecnologias de coleta automática de dados para capturar informações sobre as ações que “você” tomou. Isso pode incluir detalhes como em quais links foram acessados, quais páginas ou conteúdos “você” visualiza e por quanto tempo, e outras informações e estatísticas semelhantes sobre suas interações, como tempos de resposta a conteúdo, erros de download e duração das visitas a determinadas páginas. Essas informações são capturadas por meio de tecnologias automatizadas, como Cookies (Cookies de navegador, Cookies Flash e similares) e web beacons, e via rastreamento de terceiros. “Você” possui total liberdade para se opor à utilização de tais tecnologias, para isso consulte os detalhes, no item 6.8.
Pesquisas de mercado e feedback de consumidores: são informações compartilhadas voluntariamente com a Dock sobre sua experiência de uso de nossos produtos e serviços.
Conteúdo gerado por titulares de dados pessoais: incluindo qualquer conteúdo que “você” cria e compartilha com a Dock em redes sociais de terceiros ou por meio de carregamento para um de nossos sites, aplicativos e demais serviços online e offline, incluindo o uso de aplicativos de rede social de terceiros, como o Facebook, Instagram, LinkedIn e similares. Esses dados incluem textos, comentários, artigos, fotos, vídeos, histórias pessoais ou outros conteúdos e mídias semelhantes. Sempre que permitido, a Dock coleta e publica conteúdos gerados por titulares em conexão com uma variedade de atividades, incluindo divulgação de produtos e serviços da Dock, concursos, premiações e outras promoções, recursos de comunidade do site, engajamento de titulares e redes sociais de terceiros.
Redes sociais de terceiros: trata-se de quaisquer dados que “você” compartilha publicamente em uma rede social de terceiros ou informações que fazem parte de seu perfil em uma rede social de terceiros (como o Facebook, Instagram, LinkedIn e similares) e que “você” permite que a rede social de terceiros compartilhe conosco. Esses dados podem incluir detalhes como suas informações básicas de conta (nome, endereço de e-mail, gênero, data de nascimento, cidade atual, foto de perfil, ID de usuário, lista de amigos e informações similares.) e quaisquer outras informações ou atividades adicionais que “você” permita que a rede social de terceiros compartilhe conosco. A Dock receberá suas informações de perfil de rede social de terceiros (ou partes delas) sempre que “você” baixar um item ou interagir com um aplicativo ou serviço da web da Dock em uma rede social de terceiros, sempre que “você” utiliza um recurso de rede social que é integrado a um site da Dock, ou sempre que “você” interagir conosco por meio de uma rede social de terceiros. Para saber mais sobre como suas informações são obtidas pela Dock de uma rede social de terceiros ou para optar por não compartilhar essas informações de rede social, visite o site da rede social do terceiro fornecedor dos dados.
Contatos com nosso Serviço de Atendimento: suas interações com nossos Serviço de Atendimento podem ser gravadas ou ouvidas, de acordo com as leis aplicáveis, para necessidades operacionais da Dock, tanto como Operadora como Controladora. Detalhes de informações financeiras e de pagamentos não são gravados. Quando exigido por lei, “você” será informado sobre tal gravação ainda no início de sua chamada.
Dados Pessoais Sensíveis: A Dock realiza o tratamento de dados pessoais considerados sensíveis de acordo com a legislação vigente, excetuando-se em situações previstas na legislação vigente. Dessa forma não temos a intenção de coletar ou processar dados pessoais sensíveis no curso normal de suas interações com nossos produtos ou serviços. Se processarmos, por conta e ordem de terceiros, seus dados pessoais sensíveis, na qualidade de Operador, a Dock estará apoiada nas seguintes bases legais: (i) detecção e prevenção de crime; e (ii) cumprimento da lei aplicável.

Dados pessoais de crianças e adolescentes

A Dock não solicita, coleta, processa, armazena ou compartilha, dados pessoais de crianças e adolescentes, excetuando-se casos em que há uma previsão legal ou consentimento explícito de seus pais ou responsáveis legais, conforme a legislação vigente.

Se descobrirmos a ocorrência de qualquer tipo de tratamento deste tipo de dado pessoal, de forma não-intencional, removeremos os dados pessoais daquela criança ou adolescente de nossos registros imediatamente após tomar oficialmente conhecimento do fato.

Cookies, arquivos de registros (logs) e similares
Cookies

São pequenos arquivos de texto que podem ser colocados no seu computador ou dispositivo portátil por sites ou serviços na Web que “você” utiliza. São utilizados para garantir o bom funcionamento de sites e demais serviços online, assim como para fornecer informações aos proprietários do site ou serviço online.

Os Cookies facilitam o processo de adaptar os sites da Dock às suas necessidades pessoais, auxiliando sempre que possível o seu uso, e o recebimento de feedback da satisfação dos visitantes.

A Dock poderá utilizar os seguintes tipos de Cookies em seus sites e serviços compatíveis:

Cookies de sessão: São Cookies de uso temporário, que são excluídos no momento em que “você” fecha o seu navegador. Quando “você” reinicia o seu navegador e volta para o site que criou o cookie, esse site trata “você” como um novo visitante.
Cookies persistentes: São aqueles Cookies que permanecem no seu navegador até “você” deletá-los manualmente ou até o seu navegador deletá-los de acordo com o período de duração estabelecido pelo cookie. Esses Cookies reconhecerão seu retorno como visitante a um site ou serviço da Dock.
Cookies necessários: São Cookies estritamente necessários para a operação de um site ou serviço compatível da Dock. Eles permitem que “você” navegue pelo site e use nossos recursos.
Cookies que nos mandam informações sobre “você”: A Dock insere esse tipo de Cookies em um site ou serviço compatível da Dock e este tipo de Cookie só podem ser lidos por nossos sites e serviços compatíveis.
Cookies em propagandas da Dock: Colocamos Cookies em propagandas e anúncios que são exibidos em sites e serviços compatíveis de terceiros. Obtemos informações através desses Cookies quando “você” clica ou interage com a propaganda ou anúncio. Neste caso, a Dock está colocando um cookie “de terceiro”. Nos podermos usar esses dados obtidos por Cookies de terceiros para mandar-lhe outras propagandas que acreditamos ser relevantes ou de seu interesse com base no seu comportamento anterior.
Cookies que compartilham suas informações para terceiros: São Cookies colocados em um site da Dock por nossas companhias parceiras, como serviços de anúncios online. Eles podem usar os dados coletados por esses Cookies para lhe enviar anonimamente propagandas direcionadas de outros sites, com base em sua visita a sites ou serviços compatíveis da Dock. Os sites e serviços compatíveis da Dock também poderão usar outras tecnologias de rastreamento similares a Cookies, que são capazes de coletar informações tais como endereços IP, arquivos de registro e sinalizadores da web, dentre outras. Esses dados também são utilizados para nos ajudar a adaptar os sites e demais serviços compatíveis da Dock às suas necessidades pessoais.

Endereços de IP

Um endereço de IP é um número usado na internet ou em uma rede para identificar seu computador. Todas as vezes que “você” se conecta na internet seu computador recebe um IP atribuído pelo seu provedor de serviços de internet. Podemos registrar Endereços de IP para as seguintes finalidades:

Tratamento de problemas técnicos;
Manutenção da proteção e segurança dos nossos sites e demais serviços online;
Obter uma melhor compreensão de como nossos sites e demais serviços online são utilizados;
Adaptar nosso conteúdo às suas necessidades, dependendo da sua localização geográfica.

Arquivos de Registro:

A Dock ou um terceiro trabalhando em nosso nome, poderá coletar informações na forma de arquivos de registro (logs) que detalham as atividades do site e coletam estatísticas sobre os hábitos de navegação do usuário. Normalmente esses registros são gerados anonimamente e nos ajudam a entender detalhes como:

O tipo de navegador e o sistema utilizado pelos usuários de nossos sites ou serviços online;
Detalhes sobre a sessão do usuário, incluindo a URL de origem, a data, hora e quais páginas o usuário visitou em nossos sites e serviços compatíveis, e quanto tempo o usuário permaneceu utilizando-os;
Demais detalhes de navegação ou de contagem de cliques incluindo relatórios de tráfego de site, contagem de visitantes únicos e dados similares.

Sinalizadores da web (web beacons)

A Dock poderá utilizar os sinalizadores da web (ou GIFs transparentes) nos sites ou comunicações eletrônicas da Dock. Os sinalizadores da web (também conhecidos como webbugs ou web beacons) são pequenas sequencias de código que permitem a entrega de uma imagem gráfica em uma página da web com o objetivo de transferir dados de volta para a Dock. Usamos as informações dos sinalizadores da web para os mais variados propósitos, incluindo:

Entender como um usuário responde a campanhas de e-mail;
Relatórios de tráfego dos nossos sites e serviços compatíveis;
Realizar a contagem de visitantes únicos, auditoria e relatórios de propaganda e e-mail, e personalização em nossos sites e demais serviços compatíveis.

É importante lembrar que cabe a “você” assegurar que as configurações do seu computador ou dispositivo portátil reflitam se “você” consente em aceitar Cookies ou não.

A maioria dos navegadores permite que “você” estabeleça regras para avisá-lo antes de aceitar Cookies ou simplesmente recusá-los. “você” não precisa ter Cookies habilitados para usar ou navegar a maior parte dos sites e serviços online da Dock, entretanto neste caso não podemos assegurar que “você” vai conseguir acessar todos os recursos. Recomendamos que “você” veja no botão “ajuda” no seu navegador como realizar esse tipo de configuração. Lembre-se que se “você” usar navegadores, ou mesmo computadores e/ou dispositivos portáteis diferentes em locais diferentes, “você” precisará se assegurar de que cada dispositivo e navegador esteja ajustado para suas preferências pessoais de Cookies.

Como os nossos sinalizadores da web (web beacons) podem fazer parte de uma página da web, não é possível excluir (“opt-out”) esse tipo de recurso, mas “você” pode torná-lo completamente não-funcional ativando o recurso “opt-out” para os Cookies colocados por esse sinalizador.

Utilização dos dados pessoais

As finalidades para as quais são coletados seus dados pessoais, quando um cliente da Dock (empresa contratante) Controladora, faz uso dos serviços por nós oferecidos, estarão descritas nas políticas próprias daquelas empresas e “você” deverá acessar e validar o uso diretamente com nossos clientes, Controladores, sendo certo que a Dock como Operadora respeitará a legislação de Proteção de Dados vigente e as regras apresentadas contratualmente pelo Controlador.

Os itens a seguir descrevem as finalidades para as quais a Dock como Controladora, nos termos do item 6.1 acima, coleta seus dados pessoais, e os diferentes tipos de dados pessoais que coleta para cada finalidade. Note, por favor, que nem todos os usos abaixo serão relevantes para “você” e podem se aplicar apenas a situações específicas.

Serviços ao titular

Seus dados pessoais são utilizados para finalidade de prestar serviços ao titular, incluindo responder a suas dúvidas, questionamentos e sugestões. Usualmente, isso requer certas informações pessoais de contato e informações sobre o motivo de seu questionamento, dúvida ou sugestão, por exemplo, qual foi solicitação ou dúvida, se existe um problema técnico, questão ou reclamação sobre produto.

Motivo para uso dos seus dados pessoais nessa situação:

▪ Cumprir obrigações contratuais;

▪ Obrigações legais;

▪ Nossos interesses legítimos;

▪ Obtivemos o seu consentimento (quando necessário).

Nossos interesses legítimos nessa situação:

▪ Melhorar e desenvolver novos produtos e serviços;

▪ Ser mais eficientes no atendimento as suas solicitações;

▪ Proteger nossos sistemas, redes e colaboradores;

▪ Cumprir integralmente obrigações legais.

Realização de concursos, promoções e demais ações de marketing

Com seu consentimento (quando necessário conforme legislação vigente), a Dock utilizará seus dados pessoais para fornecer informações sobre produtos ou serviços como, por exemplo, comunicações de marketing, campanhas publicitárias ou promoções. Isso pode ser feito por diversos meios de comunicação, incluindo o e-mail, anúncios, envio de mensagens por SMS, ligações telefônicas e correspondências postais (conforme permitido pela legislação vigente), além de nossos próprios sites e/ou sites e redes sociais de terceiros. Nesta situação, o uso de seus dados pessoais é completamente voluntário, o que significa que “você” pode se opor, ou mesmo retirar seu consentimento a qualquer momento, ao tratamento de seus dados pessoais para estas finalidades. Para obter maiores detalhes sobre como alterar suas preferências sobre comunicações de marketing, veja a seção 6.8 nesta política. Para mais informações sobre nossas Promoções, veja os regulamentos ou detalhes postados sobre cada promoção.

Motivo para uso dos seus dados pessoais nessa situação:

▪ Cumprir obrigações contratuais;

▪ Nossos interesses legítimos;

▪ Obtivemos o seu consentimento (quando necessário).

Nossos interesses legítimos nessa situação:

▪ Entender quais de nossos produtos e serviços podem interessar a “você” e fornecer informações sobre eles;

▪ Definir consumidores para novos produtos ou serviços.

Redes sociais e sites de terceiros

Usaremos seus dados pessoais quando “você” interagir com funções de redes sociais e sites de terceiros, como para fornecer conteúdos exclusivos (e-books, vídeos e webinars) e interagir com “você” em redes sociais de terceiros. A forma como essas interações funcionam, os dados de perfil que a Dock obtém sobre “você”, e como cancelá-los (“opt-out”) podem ser entendidas revisando as políticas de privacidade diretamente nas respectivas redes sociais e sites de terceiros.

Motivo para uso dos seus dados pessoais nessa situação:

▪ Nossos interesses legítimos;

▪ Obtivemos o seu consentimento (quando necessário).

Nossos interesses legítimos nessa situação:

▪ Entender quais de nossos produtos e serviços podem interessar a “você” e fornecer informações sobre eles;

▪ Definir consumidores para novos produtos ou serviços.

Personalização (offline e online)

Com base em seu consentimento (quando exigido conforme legislação vigente), a Dock utilizará seus dados pessoais (i) para entender suas preferências e hábitos; (ii) para antecipar suas necessidades, baseadas em nosso entendimento do seu perfil; (iii) para melhorar e personalizar sua experiência em nossos sites e aplicativos; (iv) para assegurar que o conteúdo de nossos sites e aplicativos seja otimizado para “você” e para seu computador ou dispositivo; (v) para enviar a “você” publicidade e conteúdo dirigidos, e (vi) para permitir que “você” participe de funções interativas, sempre que decidir fazê-lo. Nesta situação, o uso de seus dados pessoais é completamente voluntário, o que significa que “você” pode se opor, ou mesmo retirar seu consentimento a qualquer momento, ao tratamento de seus dados pessoais para estas finalidades. Para obter maiores detalhes, veja a seção 6.8 nesta política.

Motivo para uso dos seus dados pessoais nessa situação:

▪ Nossos interesses legítimos;

▪ Obtivemos o seu consentimento (quando necessário).

Nossos interesses legítimos nessa situação:
Entender quais de nossos produtos e serviços podem interessar a “você” e fornecer informações sobre eles;
Definir consumidores para novos produtos ou serviços.
Atendimento aos seus pedidos: Usamos seus dados pessoais para tratar e enviar seus pedidos, além de informá-lo sobre a situação dos seus pedidos, corrigir endereços e conduzir verificação de identidade e outras atividades para verificação de fraudes. Isso envolve o uso de certos dados pessoais.

Motivo para uso dos seus dados pessoais nessa situação:

▪ Cumprimento de obrigações contratuais;

▪ Cumprimento de obrigações legais;

Nossos interesses legítimos;

▪ Obtivemos o seu consentimento (quando necessário).

▪ Nossos interesses legítimos nessa situação:

▪ Melhorarmos e desenvolvermos novos produtos e serviços;

▪ Sermos mais eficientes no atendimento aos seus pedidos;

▪ Protegermos nossos sistemas, redes e colaboradores;

▪ Cumprirmos integralmente obrigações legais.

Motivos legais ou fusão/aquisição

Caso a Dock ou seus bens sejam adquiridos por, ou fundidos com, outra empresa, incluindo por motivo de falência, compartilharemos seus dados pessoais com nossos sucessores legais, respeitando as exigências da legislação vigente. Também divulgaremos seus dados pessoais a terceiros (i) quando requerido pela lei aplicável; (ii) em resposta a procedimentos legais; (iii) em resposta a um pedido da autoridade legal competente; (iv) para proteger nossos direitos, privacidade, segurança ou propriedade; ou (v) para fazer cumprir os termos de qualquer acordo ou os termos do nosso site, produtos e serviços, conforme a legislação vigente.

Motivo para uso dos seus dados pessoais nessa situação:

▪ Obrigações legais;

▪ Nossos interesses legítimos;

Nossos interesses legítimos nessa situação:

▪ Atender integralmente obrigações legais;

▪ Proteger nossos sistemas, bens e colaboradores.

Recrutamento e seleção

Tratamos seus dados pessoais quando “você” se candidata para vagas e posições abertas em nossos sites, ferramentas e sites de terceiros.

Motivo para uso dos seus dados pessoais nessa situação:

▪ Cumprimento de obrigações legais;

▪ Nossos interesses legítimos;

▪ Obtivemos o seu consentimento (quando necessário).

Nossos interesses legítimos nessa situação:

▪ Avaliarmos a compatibilidade de seu perfil às nossas vagas e à legislação que rege nossa operação, a qual é regulada pelo Banco Central do Brasil.

KYP (Know Your Partner)

Tratamos seus dados pessoais quando “você” é sócio, representante legais, dirigente, dentre outros, de empresas e/ou entidades com interesse em nossos serviços e soluções.

Motivo para uso dos seus dados pessoais nessa situação:

▪ Cumprimento de obrigações legais;

▪ Nossos interesses legítimos;

▪ Obtivemos o seu consentimento (quando necessário).

Nossos interesses legítimos nessa situação

▪ Atendimento à legislação que rege nossa operação, a qual é regulada pelo Banco Central do Brasil.

Outras finalidades e situações em geral

De acordo com a legislação vigente, a DOCK utiliza seus dados pessoais para outras finalidades gerais de negócio, como conduzir pesquisas internas ou de mercado e medir a efetividade de nossas campanhas publicitárias. Nós também usamos seus dados pessoais para gerenciamento e operação de nossas comunicações e sistemas de segurança e proteção de dados.

Motivo para uso dos seus dados pessoais nessa situação:

▪ Cumprimento de obrigações contratuais;

▪ Cumprimento de obrigações legais;

▪ Nossos interesses legítimos;

▪ Obtivemos o seu consentimento (quando necessário).

Nossos interesses legítimos nessa situação:

▪ Melhorarmos e desenvolvermos novos produtos e serviços;

▪ Sermos mais eficientes no atendimento aos seus pedidos;

▪ Protegermos nossos sistemas, redes e colaboradores;

▪ Cumprirmos integralmente obrigações legais.

Caso “você” seja o titular de uma conta de pagamento provida pela DOCK em parceria com terceiros, a política de privacidade aplicável é aquela disponibilizada pelo parceiro comercial da DOCK para este fim.

Divulgação dos dados pessoais

Além das entidades que fazem parte da Dock, poderemos compartilhar seus dados pessoais com os seguintes tipos de organizações de terceiros:

• Provedores de serviços: Incluem companhias externas que são utilizadas pela Dock, na qualidade de Operadora, para auxiliar a operar nosso negócio. Provedores de serviços e seus colaboradores selecionados, só estão autorizados a acessar seus dados pessoais em nome da Dock e do Controlador para as tarefas específicas, que forem requisitadas a eles com base em nossas instruções diretas. Nossos provedores de serviços são obrigados contratualmente a manter seus dados pessoais confidenciais e seguros, e em casos de violação respondem solidariamente conforme a legislação vigente.

• Agências de análise de crédito, cobrança de dívidas e serviços financeiros: Conforme permitido pela lei aplicável, agências de análise de crédito e/ou de cobrança de dívidas são empresas externas que a DOCK pode utilizar.

• Empresas terceiras que usam dados pessoais para suas próprias finalidades de marketing: Excetuando-se situações em que “você” deu seu consentimento específico, a Dock não licencia ou vende seus dados pessoais a empresas terceiras para suas próprias finalidades de marketing. Em casos em que esse tipo de compartilhamento ocorra, a identidade destas empresas terceiras será revelada antes da obtenção do seu consentimento pelo Controlador dos dados.

• Terceiros que usam seus dados pessoais por motivos legais ou devido a fusão/aquisição: Divulgaremos seus dados pessoais a terceiros por motivos legais ou no contexto de uma fusão ou aquisição na Dock ou do Controlador.

Retenção e término do tratamento dos dados

De acordo com a legislação vigente, a Dock utilizará seus dados pessoais por quanto tempo for necessário para satisfazer as finalidades para as quais seus dados pessoais foram coletados, conforme descrito nesta política, ou para cumprir com os requerimentos legais aplicáveis ou as determinações do Controlador.

Dados Pessoais usados para fornecer uma experiência personalizada a “você” serão mantidos exclusivamente pelo tempo permitido, de acordo com a legislação vigente e as determinações do Controlador.

“você” pode obter maiores detalhes sobre a retenção dos seus dados pessoais através dos canais de comunicação detalhados nesta política.

Quando no término do tratamento de seus dados pessoais, estes serão eliminados no âmbito e nos limites técnicos das atividades, autorizada a conservação nas situações previstas na legislação vigente.

Divulgação, armazenamento ou transferência
Divulgação e armazenamento

A Dock adota medidas adequadas para garantir que seus dados pessoais sejam mantidos de forma confidencial e segura. Entretanto, estas proteções não se aplicam a informações que “você” tenha escolhido compartilhar em áreas públicas, como redes sociais de terceiros.

● Pessoas que podem acessar seus dados pessoais: Seus dados pessoais serão tratados por nossos colaboradores ou agentes autorizados, desde que estes precisem ter acesso a tais informações, respeitando os propósitos específicos para os quais seus dados pessoais tenham sido coletados.

● Medidas tomadas em ambientes operacionais: Armazenaremos seus dados pessoais em ambientes operacionais que usam medidas de segurança, tanto técnicas quanto administrativas, aptas para prevenir qualquer tipo de acesso não autorizado.

● Medidas que a Dock espera que “você” tome: É importante que “você” também mantenha seus dados pessoais seguros. Quando criar uma conta online, por favor, assegure-se de escolher uma senha que seja forte para evitar que partes não autorizadas descubram. Recomendamos que “você” nunca revele ou compartilhe sua senha com outras pessoas. “você” é o único responsável por manter sua senha confidencial e por qualquer ação realizada através de sua conta nos sites e serviços compatíveis da Dock.

Se “você” usar um computador compartilhado ou público, nunca escolha a opção de lembrar seu nome de login, endereço de e-mail ou senha, e certifique-se que “você” saiu da sua conta (realizou o log out) sempre que deixar o computador. “você” também deve fazer uso das configurações de privacidade ou controles que a Dock fornece através de nosso site, serviços ou aplicativos, inclusive aquelas consideradas opcionais.

Transferência de seus dados pessoais

Dada a natureza do nosso negócio, é possível que tenhamos que transferir seus dados pessoais armazenados dentro da Dock para outras localidades, incluindo aquelas fora do controle direto da Dock, de acordo com as finalidades estabelecidas nesta política de Privacidade. Por este motivo, poderemos transferir seus dados pessoais para outros países, desde que estes possuam leis e regulamentações compatíveis com as vigentes no Brasil.

Direitos referentes aos dados pessoais

Nos casos em que a Dock tratar seus dados pessoais a pedido de seus clientes (empresas contratantes), como Operadora, seus direitos e solicitações serão encaminhados por meio dos nossos clientes respeitando termos contratuais firmados entre nós e estas empresas. Nestes casos será importante que encaminhe suas solicitações diretamente às empresas contratantes, que são as Controladoras dos Dados e a quem cabe determinar as regras e formas de atendimento das solicitações de seus titulares (consumidores) para que possamos agir.

Entretanto, se nos encaminhar uma solicitação para o exercício de seus direitos e, identificarmos uma situação em que a Dock é Operadora, se tivermos a informação de quem é o Controlador apresentaremos a “você” para que possa exercer plenamente seus direitos.

Quando a Dock tratar e for considerada Controladora de seus dados pessoais (vide itens 2 e 3 acima), seus direitos poderão ser plenamente exercidos e atenderemos prontamente suas solicitações, respeitados os termos da lei.

“você” tem direito de confirmar a existência, acessar, revisar, modificar e/ou requisitar uma cópia eletrônica da informação dos seus dados pessoais que são tratados pela Dock. “você” também tem direito de requisitar detalhes sobre a origem de seus dados pessoais ou o compartilhamento destes dados com terceiros.

A qualquer momento, “você” também poderá limitar o uso e divulgação, ou revogar o consentimento a qualquer uma de nossas atividades de tratamento de seus dados pessoais, excetuando-se em situações previstas na legislação vigente.

Estes direitos podem ser exercidos através dos canais de comunicação detalhados nesta política, sendo necessário à validação da sua identidade através do fornecimento de uma cópia de seu RG ou meios equivalentes de identificação, em conformidade com a legislação vigente, através dos nossos canais de comunicação informados nesta política na seção 14 – Como entrar em contato. Sempre será necessário, para atendimento de sua solicitação, o fornecimento de seu nome completo, e-mail e telefone para contato.

Sempre que um pedido for submetido, sem o fornecimento das provas necessárias a comprovação da legitimidade do titular dos dados, o pedido será automaticamente rejeitado. Ressaltamos que qualquer informação de identificação fornecida a Dock somente será processada de acordo com, e na medida permitida pelas leis vigentes.

Ressaltamos que em determinados casos, não podemos excluir seus dados pessoais sem também excluir sua conta de usuário. Adicionalmente, algumas situações requerem a retenção de seus dados pessoais depois que “você” pedir sua exclusão, para satisfazer obrigações legais ou contratuais.

Quando disponíveis, nossos sites, aplicativos e serviços online podem ter uma função dedicada onde será possível “você” revisar e editar os seus dados pessoais. Ressaltamos que a Dock solicita a validação de sua identidade usando, por exemplo, um sistema de login com senha de acesso ou recurso similar, antes de permitir o acesso ou a
modificação de seus dados pessoais, dessa forma garantindo que não exista acesso não autorizado à sua conta e dados pessoais associados.

A Dock faz o máximo possível para poder atender todas as questões que “você” possa ter sobre a forma a qual processamos seus dados pessoais. Contudo, se “você” tiver preocupações não resolvidas, “você” tem o direito de reclamar às autoridades de proteção de dados competentes ou ao Controlador.

Escolhas sobre a utilização e divulgação

A Dock fará o máximo para dar a “você” liberdade de escolha sobre os dados pessoais que “você” nos fornece. Os seguintes mecanismos dão a “você” o controle sobre o tratamento de seus dados pessoais:

Cookies/Tecnologias Similares: ”você” pode gerenciar o seu consentimento usando:
Nossas soluções de gerenciamento de consentimento;
As configurações do seu navegador para recusar alguns ou todos os Cookies e tecnologias similares, ou para alertá-lo quando estão sendo usados.

Publicidade, marketing e promoções: ”você” pode consentir para que seus dados pessoais sejam usados pela Dock para promover nossos produtos ou serviços através de e-mails encaminhados com esta finalidade pela Dock. Se “você” decidir que não deseja mais receber tais comunicações, “você” pode cancelar sua subscrição para receber comunicações relacionadas a marketing, no link disponibilizado no e-mail encaminhado pela Dock a “você”.
Para cancelar a subscrição de comunicações de marketing enviadas por redes sociais de terceiros, “você” pode optar por sair a qualquer tempo, cancelando sua subscrição, pelos links disponíveis nas respectivas redes sociais destes terceiros. É importante lembrar que, mesmo com o seu cancelamento de subscrição às nossas comunicações de marketing, “você” continuará a receber comunicações administrativas da Dock, como pedidos, confirmações de transação, notificações sobre suas atividades de conta em nossos sites e serviços compatíveis, e outros anúncios importantes não relacionados a marketing.
Personalização (offline e online): Sempre que permitido por lei, se “você” quiser que seus dados pessoais sejam usados pela Dock para fornecer-lhe uma experiência personalizada ou publicidade e conteúdo dirigidos, “você” pode indicar isso através do e-mail [email protected] e/ou [email protected]. Se “você” decidir que não quer mais se beneficiar desta personalização, “você” pode optar por sair a qualquer tempo através do endereço de e-mail [email protected] e/ou [email protected].
Publicidade direcionada: A Dock pode realizar parcerias com redes de anúncios e outros provedores de serviços ou anúncios, que apresentam propagandas e demais anúncios em nosso nome ou no nome de outras empresas não-afiliadas a Dock. Alguns destes anúncios podem ser ajustados aos seus interesses, com base nas informações coletadas nos sites e demais serviços compatíveis da Dock ou em sites de organizações não-afiliadas a Dock. Importante destacar que a Dock nos casos de publicidade direcionada descritos neste tópico não terá acesso direto aos seus dados pessoais e não fará a identificação direta, tão pouco realizará estudos de seu perfil para direcionar anúncios, sendo estas atividades exclusivamente de responsabilidade das redes sociais parceiras contratadas pela Dock. “Você” pode entrar em contato usando os canais de comunicação detalhados nesta política para obter mais informações sobre como gerenciar ou cancelar sua participação em publicidade direcionada.

Alterações em nossa política de Privacidade

Sempre que a Dock decidir mudar a forma que tratamos seus dados pessoais, esta política será atualizada. Nos reservamos o direito de fazer alterações às nossas práticas e a esta política a qualquer tempo, desde que mantida a conformidade com a legislação vigente.

Recomendamos que “você” a acesse frequentemente, ou sempre que tiver dúvidas, para tomar conhecimento das eventuais atualizações ou mudanças realizadas em nossa política de Privacidade.

Como entrar em contato

Para os casos de acionado da Dock, “você” pode entrar em contato para:

Fazer perguntas ou comentários sobre esta política e nossas práticas de privacidade e proteção de dados pessoais;
Realizar uma reclamação;
Confirmar a existência de tratamento de seus dados pessoais;
Solicitar detalhes das entidades públicas e privadas com as quais realizamos o compartilhamento de seus dados pessoais;
Obter informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa negativa;

Solicitamos que “você” entre em contato conosco utilizando o Portal da Privacidade: https://privacidade.dock.tech/ e/ou através do Encarregado pelo tratamento de dados pessoais: Thiago Cunha, nos e-mails [email protected] e/ou [email protected].

Se o pedido for submetido por uma pessoa que não seja “você”, sem fornecer provas de que o pedido é legitimamente feito em seu nome, o pedido será rejeitado. Note que qualquer informação de identificação fornecida por Nós só será processada de acordo com as leis aplicáveis.

A Dock receberá, investigará e responderá, dentro de um prazo considerado razoável, qualquer solicitação ou reclamação sobre a forma como a Dock, na qualidade de Operador, realiza o tratamento de seus dados pessoais, incluindo reclamações sobre desrespeito aos seus direitos sob as leis de privacidade e proteção de dados pessoais vigentes.

RESPONSABILIDADES
DPO e escritório de Privacidade
- Recepcionar as demandas oriundas do acionamento dos titulares de dados pessoais;
- Atender as solicitações dos titulares de dados pessoais no prazo estabelecido pela autoridade regulatória (ANPD);
- Suportar os controladores de dados nos pedidos formalizados pelo portal de privacidade ou diretamente pela caixa do DPO;
- Orientar a Dock quanto o tratamento de dados pessoais de forma aderente a LGPD, outros frameworks e melhores práticas de mercado.

Controlador
- Determinar ações relacionadas ao tratamento de dados pessoais sob a sua responsabilidade;

Nos casos abaixo listados, a Dock poderá atender prontamente caso seja a Controladora descrito item 6.1:

Realizar a revogação do consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais, excetuando-se as hipóteses previstas na legislação vigente;
Obter informações sobre como acessar seus dados pessoais;
Realizar a correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
Obter informações sobre a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação vigente;
Obter informações sobre a portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, em conformidade com a legislação vigente;
Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento,
excetuando-se as hipóteses previstas na legislação vigente;
Quando a Dock for controladora, o titular poderá solicitar informações referentes aos seus dados pessoais diretamente à organização nos canais já mencionados nesta política;
Demais direitos do titular dos dados pessoais, conforme legislação vigente.

DEFINIÇÕES

Você: pessoa física ou jurídica detentora dos dados pessoais disponíveis para uso da Dock em seus processos.

Titular de dados: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento, seja esta cliente, fornecedora, colaboradora, titular de contas de pagamento providas pela Dock ou qualquer outra pessoa natural;

Dados pessoais: São informações que direta ou indiretamente identificam ou tornam possível a identificação de uma determinada pessoa. Esses dados são divididos em dados pessoais ou dados pessoais sensíveis:

Dado pessoal: É qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, ou seja, que identifique direta ou indiretamente uma pessoa natural, como: Nome, CPF, número de cédula de identidade, Telefone, Endereço, E-mail ou Data de Nascimento, Fotografias;
Dado Pessoal Sensível: Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, ou dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

Controlador: responsável por determinar a forma de tratamento dos dados pessoais;

Operador: executa o tratamento dos dados pessoais de acordo com as orientações do controlador;

Agentes de Tratamento de dados pessoais: Conforme a lei brasileira, os agentes de tratamento de dados pessoais incluem o Controlador, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais, e Operador, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador.

Quando a Dock trata dados pessoais em nome de seus clientes (empresas contratantes) por meio de suas soluções de meios de pagamentos, é considerada Operadora nos termos da LGPD e o tratamento de dados pessoais será realizado segundo as instruções fornecidas estas empresas (nossos clientes) como Controlador, respeitando os termos da lei.

Quando a Dock trata dados pessoais referentes a própria operação nos casos dos tipos de titulares listados abaixo, é considerada Controladora, nos termos da LGPD e o tratamento de dados pessoais observará todas as diretrizes estabelecidas nesta política, e demais normas ou procedimentos adotados pela Dock. Neste caso, a Dock observará as regras desta política:

a) Para seus colaboradores no tratamento de dados pessoais para cumprir suas obrigações contratuais e legais;

b) Quando “você” se candidatar a oportunidades de emprego na Dock;

c) Se “você” se inscrever em um de nossos canais para receber novidades sobre a Dock;

d) Toda vez que entrar em contato com a Dock diretamente e informar seus dados pessoais.

Fontes de dados pessoais: A Dock não coletará seus dados pessoais diretamente, quando, na condição de Operadora, realiza o tratamento dos mesmos a pedido de seus clientes (empresas contratantes), Controladoras. Neste contexto a Dock somente está disponibilizando seus serviços e aplicações para as empresas, seus clientes, submeterem os seus dados previamente coletados por quaisquer outras aplicações.

A Dock quando tratar seus dados pessoais como Controladora, conforme definição do item 2 acima, coletará seus dados pessoais através das seguintes fontes:

• Sites da Dock: Todos os nossos sites podem ser utilizados para coleta de dados pessoais. Isso inclui tanto site que operamos diretamente, através dos nossos domínios e endereços IPs, quanto sites ou páginas que a Dock mantém em terceiras plataformas, como Facebook, LinkedIn, e demais terceiros que ofertam esse tipo de serviço.

• Correio Eletrônico e sistemas de troca de mensagens instantâneas: Serviços utilizados para manter comunicações eletrônicas entre “você” e a Dock, incluindo aqueles disponibilizados diretamente pela Dock, ou serviços de terceiros como WhatsApp, Telegram, SMS (serviço de mensagens curtas) e similares.

• Aplicativos móveis da Dock: Aplicativos móveis fornecidos pela Dock ou através de serviços de terceiros como Google ou Apple.

• Anúncios, propagandas e formulários online: Interações com qualquer tipo de anúncios, propagandas e formulários.

• Registros offline: Registros preenchidos offline, distribuídos durante eventos e outras interações com a Dock.

• Dados recebidos de terceiros: Incluindo, mas não limitado a redes sociais e sites de terceiros como, por exemplo, Facebook, Instagram, LinkedIn, e similares, serviços de agregadores de dados, parceiros e clientes da Dock, fontes públicas e dados recebidos durante aquisição de outras empresas.